Legislação municipal · Itabuna (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede licença paternidade ao servidor Ivan Ornelas Campos, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna
Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede férias regulares a servidor da Câmara Municipal de Itabuna.
Designa servidor para exercer, provisoriamente, a função de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Itabuna, durante o afastamento de seu titular, na forma que indica, e dá outras providências.
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna
Altera a Lei Municipal nº. 2.575 de 28 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual, na forma que indica e, dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº. 2.523 de 02 de dezembro de 2020 que Estabelece a Estrutura Organizacional dos cargos de provimento em comissão do Poder Legislativo do Município de Itabuna, na forma que indica e, dá outras providências correlatas
Dispõe sobre remissão parcial do crédito tributário referente ao exercício de 2022, na forma que indica e, dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao FONPLATA – Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata, com a garantia da União e, dá outras providências
Altera o § 3º do art. 1º da Lei Municipal nº. 2.578 de 14 de fevereiro de 2022 e, dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h26 · Norma mais recente da lista: 13/07/2022