Legislação municipal · Itabuna (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acrescenta disposições ao Anexo III da Lei Municipal nº. 2.173 de 1º de outubro de 2010 – Código Tributário do Município, na forma que indica e dá outras providências
AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS - REPUBLICAÇÃO
Concede férias regulares a servidor da Câmara Municipal de Itabuna.
AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS COSME OLIVEIRA ROSA
Nomeia para provimento de cargos em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Exonera servidores ocupantes de cargos em comissão, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede férias regulares a servidores da Câmara Municipal de Itabuna.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público situado no bairro Pontalzinho neste Município, e dá outras providencias.
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública Municipal entidade que Indica e, dá outras providencias.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no bairro Jaçanã neste município e, dá outras providencias.
Dispõe sobre a revisão do benefício “TICKET ALIMENTAÇÃO” aos servidores públicos efetivos da Administração Municipal Centralizada, Descentralizada e Fundacional e, dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº. 2.575 de 28 de dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual, na forma que indica e, dá outras providências
Revoga a concessão de férias regulares a servidor da Câmara Municipal de Itabuna.
Concede férias regulares a servidores da Câmara Municipal de Itabuna.
AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS ALEX ALVES DE MELO, FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO, ISRAEL ALVES CARDOSO , JOSÉ DEVALDO DOS SANTOS E SOLON PINHEIRO DE BRITO LIMA
INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA A GRATIFICAÇÃO PARA FINS DE REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS DESIGNADOS PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES E PROCEDIMENTOS, ELABORAÇÃO DE ATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO E OS CONTRATOS DESTE DECORRENTES, NA FORMA QUE INDICA, DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DOS ARTS. 7º INCISOS I, II E III E SEUS §§ 1º E 2º E ART. 8º E SEUS §§ 1º, 2º, 3º E 5º DA LEI NACIONAL Nº. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia para provimento de cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Altera o Art. 3o da Portaria no 004/2022, que designa servidores para a função de Fiscal e Gestor de Contratos firmados pela Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede férias regulares a servidores da Câmara Municipal de Itabuna.
Exonera servidores ocupantes de cargos em comissão, na forma que indica, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h01 · Norma mais recente da lista: 14/06/2022