Legislação municipal · Itabuna (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DE AGENTES COM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LUIZ ALBERTO DO NASCIMENTO ROZA
Dispõe sobre a oficialização da denominação de via e logradouro públicos situados no Bairro Sarinha Alcântara neste Município e, dá outras providências.
Dispõe sobre a oficialização da denominação de via e logradouro públicos situados no Bairro Sarinha Alcântara neste Município e, dá outras providências.
Concede férias regulares a servidores da Câmara Municipal de Itabuna.
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL NO PERCENTUAL QUE INDICA, NO VENCIMENTO PADRÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, BEM COMO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CENTRALIZADA E DESCENTRALIZADA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VALORES FINANCEIROS RELATIVOS AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO –NÍVEIS I, II, III E IV E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENCHENTE A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DE AGENTES COM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS MANOEL CARLOS DE JESUS PORFÍRIO,
Nomeia para provimento de cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede férias regulares a servidora da Câmara Municipal de Itabuna.
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Convoca servidora ao Regime Especial de Tempo Integral (RETI), na forma que indica, e dá outras providências.
Altera a Portaria no 003, de 05 de janeiro de 2022, para substituir servidora designada para integrar a Comissão Especial de Gestão do Arquivo da Câmara Municipal de Itabuna (CEGAC), na forma que indica, e dá outras providências.
Exonera ocupante de cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede férias regulares a servidores da Câmara Municipal de Itabuna.
DANILO FREITAS E WILLIAM PEREIRA
Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal, na forma que indica e, dá outras providências. ”
WILMACI DE OLIVEIRA
Altera dispositivos da Resolução nº 016/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Institui Grupo de Trabalho destinado a gerenciar a fase implantação do processo administrativo eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 03/05/2022