Legislação municipal · Itabuna (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS I, localizado na Rua “F”, nº 12, Centro, nesta Cidade e, dá outras providências.
WANDERSON PEREIRA LEONE
Concede férias regulares a servidores da Câmara Municipal de Itabuna.
AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS
Declara a vacância de cargo efetivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, em razão do falecimento de sua titular, na forma que indica, e dá outras providências.
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Exonera ocupantes de cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual das espécies remuneratórias dos agentes públicos do Poder Legislativo de Itabuna e dá outras providencias.
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Exonera ocupantes de cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Altera a Portaria no 003, de 05 de janeiro de 2020, para substituir servidor designado para integrar a Comissão Especial de Gestão do Arquivo da Câmara Municipal de Itabuna (CEGAC), na forma que indica, e dá outras providências.
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna.
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna.
AUTORIZA DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS
Institui normas e diretrizes, na forma que indica, para implantação e funcionamento do Sistema cicloviário do município de Itabuna - SICLOV, na forma que indica, e dá outras providencias.
determina que as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congéneres da rede pública e privada do Município de Itabuna, sejam obrigados a permitir a presença de fisioterapeutas, enfermeiros obstetras e doulas durante o período de pré-parto, parto e pós-parto, sempre que solicitados e custeados pela parturiente.
Altera a Portaria no 003, de 05 de janeiro de 2020, para substituir servidora designada para integrar a Comissão Especial de Gestão do Arquivo da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Designa servidor para exercer, provisoriamente, as atribuições de registro em sistema contábil e assinatura conjunta com o Presidente das notas de empenho das despesas orçamentárias da Câmara Municipal de Itabuna, durante o afastamento de servidor competente, na forma que indica, e dá outras providências.
Designa servidora para exercer, provisoriamente, a função de Gestora de Contratos firmados pela Câmara Municipal de Itabuna, durante o afastamento de seu titular, na forma que indica, e dá outras providências.
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Câmara Municipal de Itabuna-BA, na forma que indica, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 22/03/2022
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026