Legislação municipal · Itabuna (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna.
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna.
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna.
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna.
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Institui Comissão Especial para Aplicação da Prova de Conceito ao Lote 02 do Pregão Eletrônico no 001/2022 e designa servidores para sua composição, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna.
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna.
Designa servidores para a função de Fiscal e Gestor de Contratos firmados pela Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Administrativa de Gestão do Arquivo com a finalidade de levantar, organizar, classificar, digitalizar e incluir, no sistema de gestão do arquivo digital, o arquivo inativo, intermediário e corrente, no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Itabuna, Estado da Bahia, na forma que indica, e dá outras providências.
Estabelece Diretrizes da Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo, e dá outras providências.
ATO DO PRESIDENTE No 030-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO
ATO DO PRESIDENTE No 029-2022 - EXONERAÇÃO
ATO DO PRESIDENTE No 028-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO
ATO DO PRESIDENTE No 027-2022 - DECLARA VACÂNCIA
ATO DO PRESIDENTE No 026-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO
ATO DO PRESIDENTE No 025-2022 - EXONERAÇÂO
ATO DO PRESIDENTE No 024-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO
ATO DO PRESIDENTE No 023-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO
ATO DO PRESIDENTE No 022-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 03/02/2022
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026