Legislação municipal · Itabuna (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATO DO PRESIDENTE No 021-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO
ATO DO PRESIDENTE No 020-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO
ATO DO PRESIDENTE No 019-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO
ATO DO PRESIDENTE No 018-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO
ATO DO PRESIDENTE No 003-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO
ATO DO PRESIDENTE No 016-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO
ATO DO PRESIDENTE No 015-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO
ATO DO PRESIDENTE No 014-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO
ATO DO PRESIDENTE No 013-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO
ATO DO PRESIDENTE No 012-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO
ATO DO PRESIDENTE No 011-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO
ATO DO PRESIDENTE No 010-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO
ATO DO PRESIDENTE No 009-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO
ATO DO PRESIDENTE No 008-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO
ATO DO PRESIDENTE No 007-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO
ATO DO PRESIDENTE No 006-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO
ATO DO PRESIDENTE No 005-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO
ATO DO PRESIDENTE No 004-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO
ATO DO PRESIDENTE No 003-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO
ATO DO PRESIDENTE No 002-2022 - NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 03/01/2022
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026