Câmara Municipal de Itabuna (BA)
Lei Ordinária nº 2.605, de 14 de outubro de 2022
DECLARA COMO PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, A “CAPOEIRA”E TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 14 de outubro de 2022
- Número
- 2605
- Publicação
- 18 de outubro de 2022
- Vigência
- Não informada