Legislação municipal · Itabuna (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Municipal nº 2.366, de 11 de outubro de 2016, alterada pelas Leis Municipais nºs. 2.212, de 30 de dezembro de 2011 e 2.260, de 16 de dezembro de 2008, na forma que indica, revoga Lei Municipal e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n°1.311, de 08 de janeiro de 1985 - Código de Posturas do Município de Itabuna, na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 2.366 de 11 de outubro de 2016, alterada pelas Leis Municipais n°s. 2.212. de 30 de dezembro de 2011 e 2.260. de 16 de dezembro de 2008, na forma que indica, revoga Lei Municipal e dá outras providências.
Cria e delimita o perímetro de bairros da cidade de Itabuna e, dá outras providências.
Dispõe sobre revisão geral anual no percentual que indica, no vencimento padrão e ou salários dos servidores públicos ativos , pertencentes ao quadro de Servidores Efetivos do Município de Itabuna, bem como dos inativos e pensionista da Administração Municipal Centralizada e Descentralizada e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do benefício "TIICKET ALIMENTAÇÃO" aos servidores públicos efetivos da Administração Municipal Centralizada, Descentralizada e Fundacional, e dá providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 lei de diretrizes orçamentárias-ldo e, dá outra providências.
Dispõe sobre o reajuste dos valores financeiros relativos ao vencimento dos professores de Rede Municipal de Ensino dos Níveis II e III , e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de dispositivos constantes das Leis Municipais n°s. 1.805 de 03.03.2000 e 2.399 de 10.07.2017 e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a entidade que indica e, dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n°. 1.898 de 07 de março de 2003, na forma que indica, e dá outras providências.
Promove a revisão geral anual das espécies remuneratórias dos agentes públicos do Poder Legislativo de Itabuna e dá outra providências.
Dispõe sobre denominação de bem público, na forma que indica, e dá outras providências.
Institui Regime Jurídico Único – RJU para os Servidores da Administração Pública Direta, das Autarquias, inclusive as em regime especial, e das Fundações Públicas do Município de Itabuna, e dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. ás indústrias instaladas no território do município de Itabuna e , dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo a Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos Servidores Públicos Municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de bem público, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social do Município de Itabuna e dá outras Providências.
Altera a Lei Municipal n° 1.331, de 08 de janeiro de 1985 - Código de Posturas do Município de Itabuna, na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº. 1.455, de 28 de agosto de 1989, na forma que indica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 29/08/2019