Legislação municipal · Santana (AP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA O CARNAVAL DE RUA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA “MATERIAL DO POVO SANTANENSE
QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E ENTIDADE IGREJA TEMPLO LUZ & VIDA NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DE NORMAS PARA PROIBIÇÃO DE FESTA, DITO CLANDESTINA, ABERTA AO PÚBLICO, EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS OU NÃO, EM AMBIENTE URBANO OU RURAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MUTILAÇÃO EM ANIMAIS PARA FINS ESTÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E ENTIDADE ASSOCIAÇÃO SANTANENSE DE ESPORTE PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – ASEPED – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO LÚPUS NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ARTE PARA A MELHOR IDADE, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE LONGA E CURTA PERMANÊNCIA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO NA CIDADE DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA, DA CERTIFICAÇÃO: “EMPRESA OU PESSOA FÍSICA AMIGA DO CONSELHO TUTELAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – CMJ.
INSTITUI A POLITICA DE FOMENTO PARA A CRIAÇÃO DO POLO DOS ESPORTES RADICAIS E DE AVENTURA NA CIDADE DE SANTANA
DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE CARROS QUE FAÇAM O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MEDIANTE USO DE APLICATIVOS QUE NÃO SEJAM EMPLACADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA “BAIRRO EMPREENDEDOR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE MESTRES DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR AÇÕES EDUCATIVAS ITINERANTES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA, VISANDO O COMBATE DE TODA FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, SHOPPING CENTERS E CONGÊNERES, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA, COM CONSTRUÇÃO ACIMA DE 700M² (SETECENTOS METROS QUADRADOS) POSSUÍREM 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA.
QUE DENOMINA "PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES" A SALA DE SESSÕES DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU - AMCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOMENAGEM A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE, CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 24/06/2018