Legislação municipal · Santana (AP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a afixação obrigatória, nos locais e em condições adequadas de visibilidade, lista de medicamentos disponíveis da Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O DESTINO DE ALIMENTOS QUER PERDERAM O VALOR COMERCIAL, MAS AINDA SÃO PRÓPRIOS PARA CONSUMO.
Dispõe sobre denominação e altera emenda da Lei 2.003/2018
Dispõe sobre a realização de coleta de amostras de águas dos reservatórios das Escolas e Creches Municipais para análise e dá outras providências
Institui o dia do Futebol Amador no Município de Santana e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui no âmbito do Município de Santana a Campanha "Setembro Verde na Escola" e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de adolescentes e jovens pelas empresas prestadoras de serviços a órgãos da Administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências
Institui a "Semana Municipal de Valorização do Educador" no âmbito do Município de Santana
Dispõe sobre a mudança de denominação da Creche Escola Igarapé da Fortaleza para ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MIGUEL JORGE HAUAT ELIAS
QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 E 40 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE SANTANA
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA O "FORROZÃO DO TIO GIGANTE" E DÁ OUTR5AS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37 da Constituição Federal.
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE GESTÃO ASSOCIADA COM O ESTADO DO AMAPÁ E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, PARA A EXECUÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATAS DAS REUNIÕES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, REALIZADAS NO PERÍODOS DE 11/01/2019 A 15/04/2019
QUE AUTORIZA, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, III, DO REGIMENTO INTERNO, LICENÇA AO VEREADOR FRANCISCO DO CARMO SOUZA DE OLIVEIRA PARA ASSUNÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CRIA A FUNDAÇÃO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAR O CALENDÁRIO LEGISLATIVO, PREVIAMENTE ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO 005/ 2018, ESTABELECENDO HORÁRIO TEMPORÁRIO PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 002 DE 11 DE OUTUBRO DE 2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ATIVIDADES NA ZONA ZEISA 2, DISCIPLINA SUA OCUPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTANA O MÊS “JANEIRO BRANCO” DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 03/05/2019