Legislação municipal · Santana (AP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS VOLTADAS À GARANTIA DO DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO ADEQUADA, EM FAVOR DE CONSUMIDORES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL, FREQUENTADORES DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ATACADÕES E SIMILARES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL SANTANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONJUNTO HABITACIONAL DO ELESBÃO, QUE SERÁ CONHECIDO PELA DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA CRISTIAN PASSOS.
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS “MOTOTAXISTAS”, SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA “ MOTOBOY” E TRANSPORTE DE MERCADORIAS “MOTOFRETE”, E REVOGA A LEI 1.104/2016.
QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “MISSÃO EMPLA-ESPECIALIZAÇÃO EM MISSÃO PARA LEVAR APOIO”
INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O PROJETO RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA-REFIS MUNICIPAL 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA VAI DAR TUDO CERTO –IMTC, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO EMPREENDEDORISMO, COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL, NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICAS MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DISPONIBILIZAREM AUTOMÓVEIS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS PREÇOS PAGOS EM PUBLICIDADE PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – COMTUR, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA NO MÊS DE SETEMBRO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS E VALORIZAÇÃO À JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE OLHO NAS CRIANÇAS COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CRESCIMENTO EDUCACIONAL, FÍSICO E PSICOLÓGICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA, VOLTADO À FAMÍLIAS CARENTES QUE SEJAM BENEFICIÁRIAS DE BENEFÍCIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS OU OBRAS ASSISTENCIAIS.
ALTERA O ARTIGO 103 DA LEI N.º 949, DE 18 DE ABRIL DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A ÁREA MÍNIMA DOS LOTES DESTINADOS AO USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DA MACROZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Que reconhece como de utilidade pública municipal o instituto Shelter de proteção da vida
INSTITUI EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA AS COMISSÕES PERMANENTES DE VEREADORES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE; DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO;DE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA, DO MENOR, DO IDOSO, DA MULHER E MINORIAS; DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREENDEDORISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 18/11/2019