Legislação municipal · Silves (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Silves no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1132
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1106
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1090
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1090
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1090
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1076
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 1055
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 1054
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1053
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1012
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1005
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1005
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0987
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0979
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0974
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0974
CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES · Edição 0974
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0932
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 0911
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0908
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 0893
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0891
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 02h30 · Publicação mais recente da lista: 04/07/2014