Legislação municipal · Parintins (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS DO MOCAMBO DO ARARI, NO MUNICIPIO DE PARINTINS-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 17; 38, inciso I, alínea "b"; 40; 48, § 1°; 60, parágrafo único; 80, inciso XVI, 81, inciso I, II e III; 82; 83; 84; 85; 86; 87; 88; 91; 152; 171; 174; 177; 178; 179; 181; 182; 183; 185;189; 190; 191; 193 e INCLUSÃO DOS ARTIGOS 16, §2°, inciso I, 23, parágrafo único, 48, § 4° 60, §2° 61, inciso V; 65, inciso IV, alíneas "a" e e § 4°; 81, inciso I, alíneas "a", "b" e "c"; 103-A; 107-A; 169-A; 170 A, incisos I, II e III; 176-A; 185-A; 192-A paragrafo único, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS.
Dispõe sobre a alteração dos artigos 5º, parágrafo único, e do artigo 11 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins e dá outras providências.
"HOMOLOGAÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ATRIBUI A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE E DO PREGOEIRO TITULAR DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS PARA AS FAMÍLIAS ASSENTADAS NO BAIRRO DENOMINADO "UNIÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins Estado do Amazonas.
LEI COMPLEMENTAR Nº 010 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 009/2011 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - EMTT DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS DA LEI N° 393/2007-PGMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ANA FERREIRA DE ARAÚJO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO NA RUA SILVA MEIRELES, CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 3° E INCISO IV DO ART. 8°, DA LEI MUNICIPAL N° 483/2010/PGMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA A ALÍNEA "G", NO INCISO II DO ART. 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 402/2007/PGMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 343/2005-PGMP, DANDO NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES CONCURSADOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OBRIGAÇÕES E PROCEDIMENTOS FISCAIS PARA A ATIVIDADE DE DIVERSÕES PÚBLICAS, NA FORMA ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE PARINTINS - CONCIDADE/PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 301/2002-PGMP QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h27 · Norma mais recente da lista: 08/11/2011