Legislação municipal · Parintins (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA , O TERRENO SITUADO NESTA CIDADE A PRAÇA "10 DE NOVEMBRO".
CRIA ESCOLAS NESTA CIDADE DE PARINTINS E NO INTERIOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O DECRETO Nº 1 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1947, BAIXADO PELO PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AO SERVIÇO DE TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS.
CRIA O DEPARTAMENTO DE TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS AUSENTAR-SE DESTE MUNICÍPIO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h21 · Norma mais recente da lista: 30/01/1948