Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga a Lei Municipal nº 8/92, e institui o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Que Reajusta os vencimentos dos ocupantes dos Cargos em confiança do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Que Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Manacapuru-Am, para o Exercício de 1993 e dá outras providências.
De 03 de novembro de 1992, que fixa os subsídios, diárias e ajuda de custo dos Senhores Vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara, para a Legislatura 93/96.
Que fixa os subsídios, representação de diárias do Prefeito e Vice-Prefeito de Manacapuru, para o quatriênio 93/96.
Que dispõe sobre Autorização para o Executivo Municipal assinar termo de concessão de direito real de uso com o Governo do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Altera a Redação do Artigo 5º da Lei nº 016 de 26 de novembro de 1991 e dá outras providências. (Orçamento geral)
Que Dispõe sobre a Doação de uma área de terra e um prédio de alvenaria, do Patrimônio Municipal, e dá outras providências. (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos)
Que Dispõe sobre a Utilidade Pública da Federação Metropolitana Comunitária de Manacapuru e dá outras providências.
Que Revoga a Lei Municipal nº 002/91, e institui o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Que Reajusta os vencimentos dos ocupantes dos Cargos em confiança do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Que torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária São Pedro localizada, na Costa do Paratari, neste Município, e dá outras providências.
Autoriza a doação de uma área de terras do Patrimônio Municipal e dá outras providências. (Centro Educacional Arco Iris)
Que cria Pensão e dá outras providências. (Atais Regina Candido das Neves)
Que cria Pensão e dá outras providências. (Francisco Mesac Alves Monteiro)
Que cria Pensão e dá outras providências. (João Silva do Vale)
Que Emenda a Lei Municipal nº 011/91, de 18 de Setembro, criando o Parágrafo Único no seu Artigo 1º e dá outras providências. (FGTS)
Que dispõe sobre a autorização para assinar convênios e dá outras providências.
Que denomina a Ponte sobre o Rio do Ariaú de Ponte Mário Silva D’Almeida e determina outras providências.
Dispondo sobre a denominação da Rodoviária Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h15 · Norma mais recente da lista: 14/12/1992