Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que Dispõe sobre a Utilidade Pública da Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade Boa vista de Santa Luzia do Repartimento do Tuiué e dá outras providências.
Que Institui o Conselho Municipal de Assistência Social–CMAS e o Fundo Municipal de Assistência FMAS e dá outras providências.
Que dispõe sobre o horário das 09:00h às 11:00h e das 14:00h às 18:00h, para a Realização de Propaganda de qualquer natureza e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do fundo dos Parlamentares da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, a Doutor Adalberto Carim Antônio, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Benemérito de Manacapuru, a Doutora Walbex Campello da Silveira Chaia, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao Doutor José Bernardo Cabral, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, a Doutor Waldino Duarte Alecrim, e dá outras providências.
Que Cria Cargos Comissionados da Estrutura do Poder Executivo e dá outras providências.
Que Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Manacapuru para o exercício financeiro/96. Obs.: Falta na Pasta
Dispõe sobre o Parágrafo 2º do Artigo 2º da Lei nº 013, 28/Outubro de 1994 e dá outras providências. (CMS-FMS)
Fixa o número de vagas de Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Que dispõe sobre a Isenção do Imposto Territorial Urbana e Taxas de Serviços Públicos, aos Contribuintes, que possuem um só Imóvel, cuja Renda Familiar não ultrapasse aos limites desta Lei, na forma abaixo.
Dispõe sobre alteração do Artigo 2º Inciso II, Alíneas “e”, “g” e “h” da Lei Municipal nº 013/94 e dá outras providências. (CMS-FMS) Obs.: Falta na Pasta (somente promulgada)
Que dispõe sobre a doação de um Prédio com respectiva Área de Terras pertencentes ao Patrimônio municipal e dá outras providências. (Justiça do Trabalho do Amazonas)
Institui o plano de carreiras, cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Que dispõe sobre a Criação das Comendas de Honra ao Mérito Municipal e dá outras providências. Obs.: Falta na Pasta (somente promulgada)
Institui os Anéis Simbólicos “Profº. João de Deus Palheta Ramos” e “Profª. Leonora Pedrosa Alexandre”. Obs.: Falta na Pasta (somente promulgada)
Que Dispõe sobre a Autorização para Assinatura de Convênios e dá outras providências. Obs.: Falta na Pasta (somente promulgada)
Que dá novo nome, ao atual bairro “Palhinha” Localizada no Mutirão III e dá outras providências. Obs.: Falta na Pasta (somente promulgada)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h27 · Norma mais recente da lista: 18/03/1996