Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Não há registro de Lei
Concede a Comenda Municipal de Honra ao Mérito ao Senhor Antônio Soares Sobrinho, e dá outras Providências.
De 11 de junho de 1996, que substitui o Edil Antonio Machado da Silva, da Comissão Especial designada pela Resolução Legislativa nº 006/96, e designa o Edil Valdeci José Alves de Lima, para o preenchimento da vaga.
Designa os membros da Comissão Especial para averiguar aplicação dos 25% da Receita Tributária do Município na manutenção e desenvolvimento do ensino, de acordo com o art. 240 da Lei Orgânica do Município de Manacapuru.
Dispõe sobre a Denominação do nome do Senhor Raimundo de Oliveira e Silva, ao Anfiteatro Construído próximo ao Muro de Arrimo da Frente da Cidade e dá outras providências. Obs.: (somente promulgada)
Que dispõe sobre a Autorização para Assinatura de Convênio com a Fundação Nacional de Saúde (FNS) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Autorização para Assinatura de Convênio com a Fundação Assistência ao Educando (FAE) e dá outras providências.
Que Dispõe sobre a Autorização para Assinatura de Convênio com o Ministério da Educação e Cultura (MEC) e dá outras providências.
Que dispõe sobre a autorização para a assinatura de convênio com o ministério da cultura e dá outras providências.
De 29 de maio de 1996, que Dispõe sobre a criação do parágrafo 1º do artigo 69, da Lei orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
De 29 de maio de 1996, que regulamenta a licença médica dos Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Obs. Não consta na pasta
Que dispõe sobre a Autorização para Assinatura de Convênio com a Fundação Nacional de Saúde (FNS) e dá outras providências.
Designa os membros da Comissão Especial de Inquérito, para apurar as denúncias contidas no Requerimento Legislativo nº 086/96, de autoria do Edil Delmo de Castro Aguiar, aprovada na sessão ordinária do dia 23 de abril de 1996, por 05 votos favoráveis e 04 contrários.
Que dispõe a Utilidade Pública da Associação de Desenvolvimento Comunitário Nossa Senhora da Conceição da Costa do Canabuoca I, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de um terreno do patrimônio municipal e dá outras providências. (Sociedade Esportiva São Francisco)
Dispõe sobre a doação de uma área de Terras do Patrimônio Municipal e dá outras providências. (Serviço Social do Comercio – SESC)
De 10 de abril de 1996, que revoga a Resolução Legislativa nº 06, de 28 de novembro de 1995, promulgada em 12 de dezembro de 1995.
Que Dispõe sobre a Autorização para Assinatura de Convênios e dá outras providências.
Que Dispõe sobre a Utilidade Pública dos Moradores da Comunidade de Ajaratubinha e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 12/11/1996