Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Reparcelamento de Dívida para com o Fundo de garantia do Tempo de Serviço – FGTS, e dá outras providências.
Constitui as Comissões Organizadoras e Examinadoras do Curso Público para o provimento de cargos efetivos na Câmara Municipal de Manacapuru, define dia, local e horas das provas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Organização Administrativa, define o Regime Jurídico Único da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Manacapuru, a Firmar Convênios com Entidades Públicas.
Dispõe sobre a Organização básica da Administração municipal, e Estabelece outras providências prioritárias de interesse do município e dá outras providências.
Concede autorização ao Vice-Prefeito de Manacapuru para ausentar-se do país e dá outras providências.
Aprova o Acórdão – Processo TC nº 2254/96, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e dá outras providências. 1995 – CMM/Balanço (Sebastião Ramilo Bulcão Bringel)
Fixa os subsídios, representação e diárias do Prefeito e Vice-Prefeito de Manacapuru, para o quatriênio 1997/2000, e dá outras providências.
Que Concede Pensão Específica, e dá outras providências. (Ana Claudia Macedo Cabral)
Que Dispõe sobre o serviço de qualquer natureza e dá outras providências.
Que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1997 e dá outras providências.
Que Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Manacapuru, para o Exercício financeiro/97
Que Dispõe sobre doação do Prédio do Patrimônio Municipal e dá outras providências. (Poder Judiciário do Estado)
Que Dispõe sobre a Utilidade Pública à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências.
Que Cria, denomina e oficializa a Vila do Ena, no município de Manacapuru, Estado do Amazonas e dá outras providências.
Fixa os subsídios, e diárias e ajuda de custo dos Senhores Vereadores e a verba de Representação do Presidente da Câmara, para a legislatura 97/2000.
Que dispõe sobre a doação de uma área terra para Construção de um Colégio Técnico Agrícola e dá outras providências. (Missão Cruzada Evangélica Boas Novas da Amazônia)
Obs. Não está na pasta
Que dispõe sobre a Utilidade Pública da Associação Comunitária do Laranjal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 20/05/1997