Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre a Organização básica da Administração municipal, e Estabelece outras providências prioritárias de interesse do município e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 5, de 03 de junho de 1997Emenda ao Art. 7º da Lei municipal nº 001/97, que dispõe sobre a Organização Básica da Administração municipal e estabelece, outras providências Prioritárias de interesse do município e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 10, de 04 de julho de 1997Altera a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Manacapuru
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 25, de 06 de novembro de 1997Revoga-o Parágrafo 2º do Art. 7º, da Lei Municipal nº 001, de 21 de Janeiro de 1997 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 15, de 18 de maio de 1998Altera a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 28, de 30 de junho de 1998Reestrutura o Quadro de Cargos Comissionados da Área de Saúde da Prefeitura Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Altera a Estrutura Organizacional e fixa novos Padrões de vencimentos para os cargos Comissionados que Especifica, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 12, de 28 de junho de 2000Dispõe sobre a reorganização Administrativa e de Cargos e salários da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – SEMED, de Manacapuru e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 20, de 11 de dezembro de 2000Dispõe sobre a reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município de Manacapuru, fixa responsabilidades, define as metas e estabelece padrões de vencimentos e dá outras providências. Extingue o IMAPROR