Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre a reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município de Manacapuru, fixa responsabilidades, define as metas e estabelece padrões de vencimentos e dá outras providências. Extingue o IMAPROR
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1, de 21 de janeiro de 1997Dispõe sobre a Organização básica da Administração municipal, e Estabelece outras providências prioritárias de interesse do município e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 5, de 03 de junho de 1997Emenda ao Art. 7º da Lei municipal nº 001/97, que dispõe sobre a Organização Básica da Administração municipal e estabelece, outras providências Prioritárias de interesse do município e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 10, de 04 de julho de 1997Altera a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Manacapuru
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 23, de 06 de novembro de 1997Cria o Instituto Municipal de apoio à Produção rural – IMAPROR, nos Termos da Lei nº 001, de 21 de Janeiro de 1997.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 23, de 06 de novembro de 1997Cria o Instituto Municipal de apoio à Produção rural – IMAPROR, nos Termos da Lei nº 001, de 21 de Janeiro de 1997.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 28, de 06 de novembro de 1997Fixa Novos Padrões de vencimentos para os Cargos Comissionados que Especifica e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 15, de 18 de maio de 1998Altera a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 23, de 29 de junho de 1998Dispõe da Criação no Âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Público, o Departamento de Assuntos Fundiários – DAF e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 28, de 30 de junho de 1998Reestrutura o Quadro de Cargos Comissionados da Área de Saúde da Prefeitura Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 52, de 15 de dezembro de 1998Altera a Estrutura Organizacional e fixa novos Padrões de vencimentos para os cargos Comissionados que Especifica, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 9, de 28 de junho de 2000Cria o Cargo de Administrador da Vila do Timbó no âmbito da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 12, de 28 de junho de 2000Dispõe sobre a reorganização Administrativa e de Cargos e salários da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – SEMED, de Manacapuru e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 2, de 12 de fevereiro de 2001Dá nova redação aos Parágrafos 1º e 2º do Artigo 1º, Artigo 2º, Artigo 4º e 11º; altera os anexos I, II, III, e cria o Anexo IV, da Lei nº 020, de 11.12.2000, que trata da Reestruturação Organizacional do Poder Executivo do município de Manacapuru e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1, de 10 de janeiro de 2002Dispõe sobre a reestruturação organizacional do Poder Executivo do Município de Manacapuru, fixa responsabilidades, define as metas e estabelece padrões de vencimentos, e dá outras providências prioritárias.