Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dá nova redação aos Parágrafos 1º e 2º do Artigo 1º, Artigo 2º, Artigo 4º e 11º; altera os anexos I, II, III, e cria o Anexo IV, da Lei nº 020, de 11.12.2000, que trata da Reestruturação Organizacional do Poder Executivo do município de Manacapuru e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 20, de 11 de dezembro de 2000Dispõe sobre a reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município de Manacapuru, fixa responsabilidades, define as metas e estabelece padrões de vencimentos e dá outras providências. Extingue o IMAPROR
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1, de 10 de janeiro de 2002Dispõe sobre a reestruturação organizacional do Poder Executivo do Município de Manacapuru, fixa responsabilidades, define as metas e estabelece padrões de vencimentos, e dá outras providências prioritárias.