Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre a reestruturação organizacional do Poder Executivo do Município de Manacapuru, fixa responsabilidades, define as metas e estabelece padrões de vencimentos, e dá outras providências prioritárias.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 20, de 11 de dezembro de 2000Dispõe sobre a reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município de Manacapuru, fixa responsabilidades, define as metas e estabelece padrões de vencimentos e dá outras providências. Extingue o IMAPROR
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 2, de 12 de fevereiro de 2001Dá nova redação aos Parágrafos 1º e 2º do Artigo 1º, Artigo 2º, Artigo 4º e 11º; altera os anexos I, II, III, e cria o Anexo IV, da Lei nº 020, de 11.12.2000, que trata da Reestruturação Organizacional do Poder Executivo do município de Manacapuru e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 2, de 03 de fevereiro de 2003Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Gabinete, no âmbito do Gabinete do Prefeito-SEMUG, e na Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Departamento Municipal de Transporte e Transito - DMTT, e dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 2º e anexos I e III da Lei Municipal nº 001/2002, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 49, de 28 de maio de 2003Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Dispõe sobre a reestruturação organizacional do Poder Executivo do Município de Manacapuru, Estado do Amazonas e dá outras providências.