Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre a reestruturação organizacional do Poder Executivo do Município de Manacapuru, Estado do Amazonas e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1, de 10 de janeiro de 2002Dispõe sobre a reestruturação organizacional do Poder Executivo do Município de Manacapuru, fixa responsabilidades, define as metas e estabelece padrões de vencimentos, e dá outras providências prioritárias.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 2, de 03 de fevereiro de 2003Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Gabinete, no âmbito do Gabinete do Prefeito-SEMUG, e na Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Departamento Municipal de Transporte e Transito - DMTT, e dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 2º e anexos I e III da Lei Municipal nº 001/2002, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 49, de 28 de maio de 2003Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 36, de 22 de dezembro de 2005Dispõe sobre a reestruturação e modernização administrativa do Poder Executivo Município de Manacapuru, Estado do Amazonas e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 88, de 27 de junho de 2008Dispõe sobre a estrutura administrativa dos Cargos em comissão do Poder Executivo de Manacapuru, Estado do Amazonas e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 398, de 13 de setembro de 2017Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e de Funções de Confiança da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adota outras providências.