Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre a reestruturação e modernização administrativa do Poder Executivo Município de Manacapuru, Estado do Amazonas e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 86, de 09 de dezembro de 2003Dispõe sobre a reestruturação organizacional do Poder Executivo do Município de Manacapuru, Estado do Amazonas e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 63, de 02 de maio de 2007Altera os artigos 59, II, 62, II e 63, I e acrescenta o inciso IV ao art. 59 na Lei Municipal nº 036 de 22 de dezembro de 2005.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 88, de 27 de junho de 2008Dispõe sobre a estrutura administrativa dos Cargos em comissão do Poder Executivo de Manacapuru, Estado do Amazonas e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 398, de 13 de setembro de 2017Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e de Funções de Confiança da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adota outras providências.