Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre a estrutura administrativa dos Cargos em comissão do Poder Executivo de Manacapuru, Estado do Amazonas e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 86, de 09 de dezembro de 2003Dispõe sobre a reestruturação organizacional do Poder Executivo do Município de Manacapuru, Estado do Amazonas e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 36, de 22 de dezembro de 2005Dispõe sobre a reestruturação e modernização administrativa do Poder Executivo Município de Manacapuru, Estado do Amazonas e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 127, de 09 de junho de 2010ALTERA os dispositivos que especifica da Lei Municipal n.º 088 de 27 de junho de 2008, CRIA a Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Interior e a Secretaria Municipal da Infância e Juventude, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 145, de 28 de fevereiro de 2011Cria a Unidade Central de Controle Interno na Estrutura Administrativa da Prefeitura de Manacapuru e extingue a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 176, de 21 de dezembro de 2011Cria a Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura de Manacapuru – SEMPA, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 184, de 23 de maio de 2012Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Manacapuru – SEMMA, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 270, de 15 de abril de 2014Altera a Lei Municipal nº 088, de 27 de junho de 2008, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa dos Cargos em Comissão do Poder Executivo de Manacapuru, Estado do Amazonas e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 338, de 18 de setembro de 2015Altera os dispositivos que especifica da Lei Municipal nº 088 de 27 de junho de 2008, cria a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil – SEMPDEC/MPU, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMDEC, e determina outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 398, de 13 de setembro de 2017Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e de Funções de Confiança da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adota outras providências.