Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Altera a Lei Municipal nº 088, de 27 de junho de 2008, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa dos Cargos em Comissão do Poder Executivo de Manacapuru, Estado do Amazonas e dá outras providências”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 88, de 27 de junho de 2008Dispõe sobre a estrutura administrativa dos Cargos em comissão do Poder Executivo de Manacapuru, Estado do Amazonas e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 398, de 13 de setembro de 2017Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e de Funções de Confiança da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adota outras providências.