Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e de Funções de Confiança da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adota outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 86, de 09 de dezembro de 2003Dispõe sobre a reestruturação organizacional do Poder Executivo do Município de Manacapuru, Estado do Amazonas e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 36, de 22 de dezembro de 2005Dispõe sobre a reestruturação e modernização administrativa do Poder Executivo Município de Manacapuru, Estado do Amazonas e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 88, de 27 de junho de 2008Dispõe sobre a estrutura administrativa dos Cargos em comissão do Poder Executivo de Manacapuru, Estado do Amazonas e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 127, de 09 de junho de 2010ALTERA os dispositivos que especifica da Lei Municipal n.º 088 de 27 de junho de 2008, CRIA a Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Interior e a Secretaria Municipal da Infância e Juventude, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 145, de 28 de fevereiro de 2011Cria a Unidade Central de Controle Interno na Estrutura Administrativa da Prefeitura de Manacapuru e extingue a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 174, de 21 de dezembro de 2011Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal, no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 176, de 21 de dezembro de 2011Cria a Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura de Manacapuru – SEMPA, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 184, de 23 de maio de 2012Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Manacapuru – SEMMA, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 270, de 15 de abril de 2014Altera a Lei Municipal nº 088, de 27 de junho de 2008, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa dos Cargos em Comissão do Poder Executivo de Manacapuru, Estado do Amazonas e dá outras providências”.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 338, de 18 de setembro de 2015Altera os dispositivos que especifica da Lei Municipal nº 088 de 27 de junho de 2008, cria a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil – SEMPDEC/MPU, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMDEC, e determina outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 341, de 27 de outubro de 2015Altera a Lei municipal nº 198, de 17 de dezembro de 2012, que “Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Manacapuru para o quadriênio 2013/2016”.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 356, de 25 de abril de 2016Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI – M, vinculada ao Gabinete do Prefeito.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 978, de 10 de dezembro de 2021Altera a Lei Municipal Nº 398 de 13 de setembro de 2017 que “Dispõe sobre a estrutura organizacional, o quadro de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança na Administração Direta da Prefeitura de Manacapuru e adota outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.005, de 20 de dezembro de 2021Altera a Lei Municipal Nº 398 de 13 de setembro de 2017 que “Dispõe sobre a estrutura organizacional, o quadro de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança na Administração Direta da Prefeitura de Manacapuru e adota outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.129, de 09 de agosto de 2022Altera a Lei Municipal nº 398 de 13 de setembro de 2017 que “Dispõe sobre a estrutura organizacional, o quadro de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adota outras providências”.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.288, de 16 de maio de 2023Regulamenta o uso da Rodoviária de Manacapuru, Institui a Taxa de uso do Terminal Rodoviário Municipal, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.322, de 26 de junho de 2023Altera a Lei Municipal nº 398 de 13 de setembro de 2017 que “Dispõe sobre a estrutura organizacional, o quadro de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adota outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.434, de 13 de dezembro de 2023Altera a Lei Municipal nº 398 de 13 de setembro de 2017 que “Dispõe sobre a estrutura organizacional, o quadro de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adota outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.613, de 24 de junho de 2024Altera a Lei Municipal nº 398 de 13 de setembro de 2017 que “Dispõe sobre a estrutura organizacional, o quadro de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adota outras providências”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.843, de 02 de setembro de 2025Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Manacapuru e dá outras providências.