Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Altera a Lei Municipal nº 398 de 13 de setembro de 2017 que “Dispõe sobre a estrutura organizacional, o quadro de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adota outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de dezembro de 2023
Autoria: Betanael D'ângelo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 398, de 13 de setembro de 2017Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e de Funções de Confiança da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adota outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.843, de 02 de setembro de 2025Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Manacapuru e dá outras providências.