Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre a reorganização Administrativa e de Cargos e salários da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – SEMED, de Manacapuru e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1, de 21 de janeiro de 1997Dispõe sobre a Organização básica da Administração municipal, e Estabelece outras providências prioritárias de interesse do município e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 20, de 11 de dezembro de 2000Dispõe sobre a reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município de Manacapuru, fixa responsabilidades, define as metas e estabelece padrões de vencimentos e dá outras providências. Extingue o IMAPROR