Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as placas informativas referentes às obras a serem realizadas e dá outras providências
Denomina e oficializa de “Beira Rio”, à frente da Cidade de Manacapuru, conhecida como “Beira Mar”.
Denomina de Ezequiel Ferreira Ruiz, a Feira Coberta da Vila do Ariaú.
Denomina de Professora Maria de Fátima Fernandes Barreto, a Escola Municipal da Vila do Ariaú e dá outras providências.
Cria no calendário municipal o “dia do Taxista” e dá outras providências.
Veda a colocação de nomes em ruas e avenidas, que venham a causar constrangimento aos seus moradores e dá outras providências.
Cria no programa de trabalho do orçamento vigente o Projeto nº 043 elemento de despesa 4.490-51, abre crédito adicional especial no valor de R$ 5.041.000,00 (cinco milhões, quarenta e um mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da exposição de balanças eletrônicas em supermercados e hipermercados, para uso público do consumidor em geral e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Banco Municipal de Leite Humano e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao senhor Daniel Josué de Souza, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao senhor Inácio Paulino de Farias e dá outras providências.
Dispõe sobre o controle da poluição sonora urbana e revoga a Lei Municipal nº 017/95 e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas nos postos de combustíveis no Município, com alertas quanto ao uso de aparelhos celulares no local.
Disciplina a atividade de catadores de objetos na área urbana do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o conselho Municipal dos direitos da mulher e dá outras providências.
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, referente ao processo nº 3269/2001, relativo a prestação de contas do Poder Executivo do município de Manacapuru/AM, referente exercício de 2000, e dá outras providências. (Ângelus Cruz Figueira)
Regulamenta o sistema de avaliação e controle da água tratada e conservada com flúor, em todos os bairros e Vilas do Município de Manacapuru.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Júlio César Rodrigues da Silva, e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênios com entidades públicas e dá outras providências.
Estabelece novo padrão de vencimento para a Resolução Legislativa nº 001, de 30 de janeiro de 2001, de acordo com a Lei Municipal nº 001, de 10 de janeiro de 2002.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h13 · Norma mais recente da lista: 17/05/2002