Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Férias ao servidor Augustinho Gomes Rodrigues
Férias ao servidor José Luis Lira Brilhante
Adiciona §1º, §2º e Itens I e II ao art. 9º da Lei Municipal nº 108, de 17 de Junho de 2009, que regulamenta o serviço de moto-táxis de Manacapuru/AM e dá outras providências.
Licença especial ao servidor Francisco Júnior Freitas Dias
Licença especial ao servidor Francisco Júnior Freitas Dias
Férias ao servidor José Braga Paiva
Férias a servidora Maria Ligia de Oliveira Alves
Admite ELICIANE LEAL DE VASCONCELOS
Exonera JOSÉ RICARDO ALVES PACÍFICO
Afastamento por motivo de casamento servidora MARIA IVETE TEIXEIRA ANDRADE
Férias a servidora Elcinara Paiva Magalhães
Férias a servidora Marlúcia de Souza Lima
Férias ao servidor Aluízio Fernandes Barbosa
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênios com Entidades Públicas e Particulares, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e sustentabilidade do Pólo de apoio presencial do programa universidade aberta do BRASIL/UAB/CAPES/MEC, celebrado entre o Ministério da Educação e prefeitura Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno e área construída do Patrimônio Municipal, e dá outras providências – UEA.
Dispõe sobre a doação de terreno e área construída do Patrimônio Municipal, e dá outras providências – SUHAB.
Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 011/1997, que regulamenta o serviço de táxi de Manacapuru/AM e dá outras providências.
Altera os artigos 1º e 13 da Lei Municipal nº. 009/2002, que dispõe sobre o controle da poluição sonora urbana e revoga a Lei Municipal nº. 017/95 e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Manacapuruense ao Funcionário Público Federal, senhor Modesto Barroso Alexandre Neto.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 08/10/2009