Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Certificado e Medalha de Mérito Legislativo “Jamil Seffair”, ao Cônsul Honorário de Portugal, Vice Presidente da FECOMÉRCIO-AM, e Presidente do Sindicato do Comércio Varejista do Estado do Amazonas, José dos Santos da Silva Azevedo, e determina outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao Deputado Federal Silas Câmara.
Concede Certificado e Medalha de Mérito Legislativo “Jamil Seffair”, ao Presidente da Assembléia de Deus no Estado do Amazonas, Pastor Jonathas Câmara, e determina outras providências.
Concede Certificado e Medalha de Mérito Legislativo “Jamil Seffair”, ao Deputado Federal Silas Câmara, e determina outras providências.
Concede Titulo de Cidadã Benemérita de Manacapuru, a Deputada Federal Vanessa Grazziotin e dá outras providencias.
Institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.
Torna de Utilidade Pública a Fundação Ecológica de Proteção Ambiental de Manacapuru – FEPAM, e dá outras providências.
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº. 097 de 28 de novembro de 2008 e dá outras providências. (doação terreno)
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013.
Declara a Vacância do Cargo de Prefeito Municipal de Manacapuru, por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, adota providências para a posse imediata de seu substituto legal, e determina outras providências.
Altera o Art. 4º da Lei Nº. 055 de 11 de Dezembro de 2002, Regulamenta o Serviço de Táxi-Carga do Município de Manacapuru/AM.
Adverte LUCAS PEREIRA FERREIRA
Adverte Demerson Ramos Cavalcante
Licença especial ao servidor Aluizio Fernandes Barbosa
Férias a servidora Lo-Ami Ribeiro Silva Fernandes
Férias ao servidor Ricardo Osório da Silva
Férias a servidora Euzebiana de Macedo Medeiros
Relatório da Besta GS GRAND2, de marca Kia, de placas JXB 8393
Concede Certificado e Medalha de Mérito Legislativo “Jamil Seffair”, ao Dr. José Roberto Tadros, e determina outras providências.
Licença especial a servidora Noêmia Bezerra da Silva
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h39 · Norma mais recente da lista: 30/11/2009