Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera JOSÉ RIBAMAR DA SILVA
Exonera Emanuela Aires de Lima Adriano
Férias a servidora Maria Ivete Teixeira Andrade
Férias ao servidor Amadeu Régis da Silva
Férias ao servidor Tiago Vicente Herculano
Estima a receita e fixa a Despesa do município de Manacapuru para o Exercício Financeiro do ano de 2010.
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênios com a União, o Estado e outras Entidades Públicas e Particulares e dá outras providências.
Licença de Sandra Maria Jesus Araújo
Férias de Greicilene dos Santos de Oliveira
Férias de Gisely Amazonas Carvalho
Férias de Demerson Ramos Cavalcante
Férias de Evânio Ferreira de Castro
Férias de Weber Batalha Pereira
Férias de Edmilton Brito de Mello
Férias de Francisco de Assis Brito de Melo
Concede aposentadoria por idade a servidora Noêmia Bezerra da Silva, de acordo com a seção iv no art. 17 a Lei Municipal nº 068 de 18 de junho de 2007.
Concede Certificado de Honra ao Mérito, na área Desportiva ao Atleta, Senhor Aldemir Ramos de Oliveira.
Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao Senhor Aílton Santos Andrade, e dá outras providências.
Adiciona-se o Parágrafo §5º. do art. Art. 61, da Lei Orgânica do Município de Manacapuru
Declara a Vacância do Cargo de Prefeito Municipal de Manacapuru, por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, adota providências para a posse imediata de seu substituto legal, e determina outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h07 · Norma mais recente da lista: 29/01/2010