Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 020/2010, Ricardo Osório da Silva
Autoriza o Executivo a Celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o FUNPREVIM.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas referente ao Processo TCE-AM nº 375/1997, nº geral 912/1997, que desaprova as contas do Ex-Prefeito e ordenador de despesas do Município de Manacapuru/AM, relativas ao exercício de 1996, Eládio Gomes de Albuquerque.
Férias de Cristina da Silva Granjeiro
Férias a servidora Cristina da Silva Granjeiro
Licença paternidade ao servidor Francisco Júnior Freitas Dias
Promove o servidor Erivaldo Pereira do Nascimento
Licença especial a servidora Marlúcia de Souza Lima
Férias ao servidor Daniel Ferreira Falcão
Férias a servidora Nádia Bastos Ayres
Férias ao servidor Francisco Júnior Freitas Dias
Férias a servidora Jaqueline Rozas Bento
Férias ao servidor José Luis Lira Brilhante
Férias ao servidor Amadeu Monteiro Rodrigues
Exonera Afrain Ribeiro do Carmo
Licença para tratamento de interesse particular a servidora WELEN BATALHA PEREIRA VASCONCELOS
Revoga Portaria nº 054/2009 do servidor JUCIMAR MARTINS DA SILVA
Exonera Astrides Ferreira da Silva
Exonera LUCAS PEREIRA FERREIRA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 25/03/2010