Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria Comissão de Avaliação de Desempenho
Concede Título de Cidadão de Manacapuru ao Dr. Omar José Abdel Aziz, Governador do Estado do Amazonas, e determina outras providências.
Concede Certificado e Medalha de Honra ao Mérito Legislativo “Jamil Seffair”, ao Dr. Omar José Abdel Aziz, e determina outras providências.
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Cidadãos Especiais de Manacapuru - ACEM, e dá outras providências.
Licença paternidade ao servidor Márcio Diego Feitoza dos Santos
Férias ao servidor Márcio Diego Feitoza dos Santos
Férias a servidora Margarida Sales da Silva
Afasta Lo-Ami Ribeiro Silva Fernandes para interesse público
Dispõe sobre a Sustação do Decreto nº 22 GP/PMM, que “fica decretado estado excepcional de emergência em toda a Administração Pública do Município de Manacapuru, para execução de ações necessárias ao reordena mento dos serviços públicos da nova administração, na forma estabelecida em lei, pelo prazo de 90 dias” e do decreto GP/PMM nº 023 de 03 de maio de 2010, que “dispõe sobre a suspensão do pagamento de serviços prestados, fornecedores e contratos de execução de obras públicas e dá outras providências”.
Admite Michelle Silva de Castro
Férias a servidora Elda da Costa Soares
Admite Sandra Ferreira Galvão
Exonera Klivia Cristina Oliveira da Silva
Exonera Eliciane Leal de Vasconcelos
Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao Senhor Mario Expedito Neves Guerreiro, Diretor Presidente da BRASJUTA da Amazônia S/A afiação, tecelagem e sacaria.
Altera o anexo I – Planilha de parcelamento de débitos previdenciários da Lei Municipal nº 124/2010, que autoriza o Executivo a Celebrar Termo de Confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o FUNPREVIM.
Férias ao servidor Michel Menezes da Silva
Férias a servidora Maria Áurea Carlos da Silva
Férias a servidora Iêda Aguiar de Lima
Férias a servidora Poliana da Rocha Silva
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 27/05/2010