Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa o servidor Daniel Ferreira Falcão, responsável pelo setor de almoxarifado
Férias a servidora Sandra Maria Jesus Araújo
Férias a servidora Antonia Izane Amorim Cleto
Licença especial ao servidor Ricardo Osório da Silva
Férias a servidora Marlúcia de Souza Lima
Férias ao servidor Mauricio Silva de Souza
Férias a servidora Maria Glair Nascimento de Souza
Férias a servidora Cleide Maria Simões de Oliveira
Férias a servidora Fortunata Essucy
Férias a servidora Euzebiana de Macedo Medeiro
Férias a servidora Anelice Raimunda Garcia Astori
Férias a servidora Ivana Pereira do Nascimento
Férias ao servidor Rosemauro de Oliveira Franco
Férias ao servidor Antonio José Pereira Gomes
Férias ao servidor Nelino dos Santos Ribeiro
Férias ao servidor Jasson Fabiano Bezerra Campelo
Férias ao servidor Everton da Silva Lima
Designa os senhores Vereadores: Maria Izabel Marinho Ramos (PCdoB) e Raimundo França Freitas (PV), representar CMM
Licença à gestante a servidora Gisely Amazonas Carvalho
Férias a servidora Marcilene de Oliveira Monteiro
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h45 · Norma mais recente da lista: 01/06/2010