Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Férias a servidora Maria Ligia de Oliveira Alves
Admite ROBSON ROGÉRIO TELES BEZERRA
Exonera ELDA COSTA SOARES
Férias à servidora Dulcineia Batista da Trindade
Férias à servidora Nadja de Souza Firmo
Férias ao servidor Augustinho Gomes Rodrigues
Férias a servidora Maria Batista Filha
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011.
Inclui no Calendário Oficial de Festividades do Município de Manacapuru, o Dia dos Cabeleireiros, Barbeiros e Manicures.
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências’.
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Locutores e Comunicadores de Manacapuru - ALCOM, e dá outras providências.
Concede Certificado e Medalha de Honra ao Mérito legislativo “Jamil Seffair”, aos ex-atletas, Comissão Técnica e Colaboradores do Furacão Esporte Clube, pela passagem dos vinte e cinco anos da maior conquista do futebol Manacapuruense, “campeão do peladão” 1985 e determina outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 122 de 23 de dezembro de 2009, que estima a receita e fixa a despesa do município de Manacapuru para o exercício financeiro de 2010.
Dispõe sobre a Revisão da Lei nº. 117 de 17 de novembro de 2009, que trata sobre o Plano Plurianual do Município de Manacapuru.
ALTERA os dispositivos que especifica da Lei Municipal n.º 088 de 27 de junho de 2008, CRIA a Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Interior e a Secretaria Municipal da Infância e Juventude, e dá outras providências.
Designa a servidora Sandra Maria Jesus Araújo, responsável pela diretoria administrativa e parlamentar da CMM
Designa o servidor Ricardo Osório da Silva, responsável pelo setor de serviços gerais
Designa o servidor Weber Batalha Pereira, responsável pelo setor de sonorização
Designa o servidor Francisco Junior Freitas Dias, responsável pelo setor de patrimônio
Designa a servidora Maria Batista Filha, responsável pelo setor de arquivo
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h41 · Norma mais recente da lista: 02/08/2010