Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Manacapuru, e dá outras providencias.
Concede Certificado e Medalha de Honra ao Mérito Legislativo “Jamil Seffair”, a Fundadora e Presidente do Projeto Decolando, Senhora Indra Janny Athayde.
Férias ao servidor Aluízio Fernandes Barbosa
Férias a servidora Ana Paula Nogueira de Andrade
Licença à gestante a servidora Euzebiana de Macedo Medeiros
Torna de Utilidade Pública a ONG, Organização Solidária Amigo Cidadão - OSAC, e dá outras providências.
Cria no programa de trabalho do orçamento vigente os Projetos nºs 1.057, 1.058, 1.059, 1.060, 1.061, elementos de despesas 4.4.90.51.89, 4.4.90.51.10, 4.4.90.52.89, 4.4.90.52.10, abre crédito adicional especial no valor R$ 412.050,00 (quatrocentos e doze mil e cinquenta reais) e dá outras providencias
Desaprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas referente ao processo TCE-AM nº 1600/2004, que aprova as contas da prefeitura municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2003, de responsabilidade do Sr. Ângelus Cruz Figueira.
Exonera Jucimar Martins da Silva
Férias ao servidor Paulo Eduardo da Silva
Férias ao servidor Renann da Silva Ferreira
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênios com entidades públicas e particulares e dá outras providências.
Cria no programa de trabalho do orçamento vigente o Projeto nº 1024, elemento de despesa 4.4.90.51.10, abre crédito adicional especial no valor R$ 3.320.549,14 (três milhões, trezentos e vinte mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos) e dá outras providências
Férias ao servidor José Braga Paiva
Férias ao servidor João Crisóstomo Matias
Férias a servidora Marcilane Fernandes da Cruz
Férias a servidora Márcia Pinheiro Mota
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, instituído e administrado pela Associação Amazonense de Municípios (AAM), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Manacapuru/Am.
Férias ao servidor Erivaldo Pereira do Nascimento
Férias a servidora Elcinara Paiva Magalhães
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 20/12/2010