Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera POLIANA DA ROCHA SILVA
Exonera MARIA LIGIA DE OLIVEIRA ALVES
Exonera IVANA PEREIRA DO NASCIMENTO
Exonera AUGUSTINHO GOMES RODRIGUES
Exonera AMADEU MONTEIRO RODRIGUES
Exonera DULCINÉIA BATISTA DA TRINDADE
Exonera NADJA DE SOUZA FIRMO
Exonera JAQUELINE ROZAS BENTO
Exonera DEMERSON RAMOS CAVALCANTE
Cria Comissão de transmissão do Cargo de Presidente da CMM
Férias ao servidor Weber Batalha Pereira
Férias ao servidor Mauricio Silva de Souza
Férias ao servidor Ricardo Osório da Silva
Cria o Instituto Municipal de Engenharia, Fiscalização, Segurança e Educação do Transito e Transporte de Manacapuru – IMTRANS, e dá outras providencias.
Institui o plano de amortização para equacionamento de déficit atuarial do FUNPREVIM, e dá outras providencias.
Institui o Código Sanitário do Município de Manacapuru/AM e dá outras providencias.
Define valor e estabelece índice de atualização da Unidade de Referencia Tributária do Município de Manacapuru, e dá outras providencias.
Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Manacapuru, para o exercício financeiro de 2011.
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Manacapuru, e dá outras providencias.
Institui o Código Sanitário do Município de Manacapuru/AM e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h49 · Norma mais recente da lista: 01/01/2011