Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece normas e regulamenta o serviço público de moto-taxi no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Concede Certificado e Medalha de Honra ao Mérito Legislativo “Jamil Seffair”, ao Dr. Alexandre Henrique Novaes de Araújo.
Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao Dr. Alexandre Henrique Novaes de Araújo, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Manacapuru, e determina outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providencias.
Altera o art. 6º e acrescenta o parágrafo 4º ao referido artigo, do Capítulo II da Lei Municipal nº 100/2008, que “Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru para a legislatura 2009/2012”.
Altera o Art. 4º da Lei Nº 055 de 11 de Dezembro de 2002, “Regulamenta o Serviço de Taxi–Carga do Município de Manacapuru-Am”.
Denomina de Nazaré Paiva da Costa a Escola Municipal conhecida como ‘Duque de Caxias’, localizada no bairro de São Francisco, e dá outras providências.
Licença especial ao servidor João Crisóstomo Matias
Concede Título de Cidadão de Manacapuru ao Sr. Anderson José Rasori (Paraná), e determina outras providências.
Concede Título de Cidadão de Manacapuru ao Dr. Edson Bastos Bessa, e determina outras providências.
Concede Certificado e Medalha de Mérito Legislativo “Jamil Seffair”, ao Dr. Edson Bastos Bessa, e determina outras providências.
Férias a servidora Antonia Izane Amorim Cleto
Adiciona gratificação a servidora MARCILENE DE OLIVEIRA MONTEIRO
Férias ao servidor Daniel Ferreira Falcão
Férias a servidora Dulcineia Batista da Trindade
Licença especial ao servidor Mauricio Silva de Souza
Férias a servidora Nadja de Souza Firmo
Férias ao servidor Erivaldo Pereira do Nascimento
Férias a servidora Noemia Bezerra da Silva
Férias a servidora Maria Batista Filha
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h36 · Norma mais recente da lista: 17/06/2009