Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Certificado e Medalha de Mérito Legislativo “Jamil Seffair”, ao Empresário Sr. Manoel Rodrigues da Silva (Manoel Chicó), e determina outras providências.
Concede Título de Cidadão de Manacapuru ao Vereador Sr. Jaziel Nunes de Alencar (Tororó), e determina outras providências.
Concede Certificado e Medalha de Mérito Legislativo “Jamil Seffair”, ao Sr. Carlos Augusto Farias Bessa, e determina outras providências.
Proíbe trajes inadequados no recinto da Câmara
Licença especial a servidora Sandra Maria Jesus Araújo
Férias a servidora Lo-Ami Ribeiro Silva Fernandes
Férias a servidora Marcilene de Oliveira Monteiro
Férias ao servidor Weber Batalha Pereira
Férias a servidora Cleide Maria Simões de Oliveira
Férias a servidora Gisely Amazonas Carvalho
Férias a servidora Greicilene dos Santos de Oliveira
Férias a servidora Klivia Cristina Oliveira da Silva
Férias a servidora Fortunata Essucy
Férias ao servidor Amadeu Régis da Silva
Férias ao servidor Francisco Júnior Freitas Dias
Férias servidora Jaqueline Rozas Bento
Férias ao servidor Antonio José Pereira Gomes
Revoga FG do servidor Francisco de Assis Brito de Melo
Concede Certificado e Medalha de Mérito Legislativo “Jamil Seffair”, ao Sr. Jovaldo dos Santos Aguiar, Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, e determina outras providências.
Promove servidor Francisco Júnior Freitas Dias
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 01/06/2009