Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Promove servidora Marcilene de Oliveira Monteiro
Promove servidora Lo-Ami Ribeiro Silva Fernandes
Promove servidora Welen Batalha Pereira
Promove servidor Weber Batalha Pereira
Promove servidor Ricardo Osório da Silva
Promove servidora Noêmia Bezerra da Silva
Promove servidora Marlúcia de Souza Lima
Promove servidora Maria Ivete Teixeira Andrade
Promove servidora Maria Áurea Carlos da Silva
Promove servidor Daniel Ferreira Falcão
Promove servidor José Braga Paiva
Promove servidor João Crisóstomo Matias
Promove servidor Mauricio Silva de Souza
Promove servidor Aluizio Fernandes Barbosa
Férias a servidora Welen Batalha Pereira
Torna de Utilidade Pública o Clube de Mães Orvalho da Manhã - CMOM, e dá outras providências.
Férias ao servidor Maurício Silva de Souza
Férias a servidora Márcia Pinheiro Mota
Férias ao servidor Demerson Ramos Cavalcante
Férias a servidora Ivana Pereira do Nascimento
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 13/04/2009