Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Férias a servidora Maria Áurea Carlos da Silva
Fixa Diárias de Vereador para o Quatriênio 2009/2012 e dá outras providências.
Licença especial ao servidor Erivaldo Pereira do Nascimento
Admite Emanuela Aires de Lima Adriano
Admite Anelice Raimunda Garcia Astori
Férias ao servidor Amadeu Monteiro Rodrigues
Férias Tiago Vicente Herculano
Férias a servidora Margarida Sales da Silva
Admite Paulo Eduardo da Silva Teixeira
Admite Michel Menezes da Silva
Admite ANA PAULA NOGUEIRA DE ANDRADE
Admite Nelyno dos Santos Ribeiro
Admite Astrides Ferreira da Silva
Admite RENANN DA SILVA FERREIRA
Admite MARIA GLAIR NASCIMENTO DE SOUZA
Admite CRISTINA DA SILVA GRANGEIRO
Admite IÊDA AGUIAR DE LIMA
Admite EVERTON DA SILVA LIMA
Admite LUCAS PEREIRA FERREIRA
Admite EVÂNIO FERREIRA DE CASTRO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h50 · Norma mais recente da lista: 02/04/2009