Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Admite POLIANA DA ROCHA SILVA
Admite AFRAIN RIBEIRO DO CARMO
Admite JUCIMAR MARTINS DA SILVA
Adiciona dedicação exclusiva ao servidor JUCIMAR MARTINS DA SILVA
Admite Jasson Fabiano Bezerra Campelo
Reclassifica CLEIDE MARIA SIMÕES DE OLIVEIRA
Admite JOSÉ RIBAMAR DA SILVA
Admite MÁRCIO DIEGO FEITOZA DOS SANTOS
Admite ELDA COSTA SOARES
Admite NADIA BASTOS AYRES
Admite ROSEMAURO DE OLIVEIRA FRANCO
Admite LILIAN LOPES FERREIRA
Férias a servidora Antonia Izane Amorim Cleto
Admite José Ricardo Alves Pacífico
Admite JOSÉ LUIS LIRA BRILHANTE
Licença especial a servidora Welen Batalha Pereira
Férias ao servidor Edmilton Brito de Mello
Férias a servidora Maria Ivete Teixeira Andrade
Férias João Crisóstomo Matias
Fixa diárias de servidores
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h27 · Norma mais recente da lista: 28/02/2009