Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Proíbe traje de roupas indecentes
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênios com a União, o Estado e outras Entidades Públicas e Particulares, e dá outras providências.
Admite CLEIDE MARIA SIMÕES DE OLIVEIRA
Férias Lo-Ami Ribeiro da Silva Fernandes
Admite Amadeu Monteiro Rodrigues
Férias Francisco de Assis Brito de Mello
Férias a servidora Sandra Maria Jesus Araújo
Nomeia Antonia Izane Amorim Cleto, Secretária de Finanças
Admite Gisely Amazonas Carvalho
Admite Antonio José Pereira Gomes
Admite Tiago Vicente Herculano
Admite Euzebiana de Macedo Medeiros
Admite Greicilene dos Santos de Oliveira
Admite IVANA PEREIRA DO NASCIMENTO
Admite Margarida Sales da Silva
Admite Demerson Ramos Cavalcante
Admite Augustinho Gomes Rodrigues
Admite Maria Ligia de Oliveira Alves
Admite Dulcinéia Batista da Trindade
Admite Jaqueline Rozas Bento
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 07/01/2009