Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Altera o art. 6º e acrescenta o parágrafo 4º ao referido artigo, do Capítulo II da Lei Municipal nº 100/2008, que “Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru para a legislatura 2009/2012”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 100, de 02 de dezembro de 2008Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru para a legislatura 2009/2012.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 197, de 05 de dezembro de 2012Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru para a Legislatura 2013/2016.