Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru para a legislatura 2009/2012.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 1, de 14 de setembro de 2004Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, para o próximo Quatriênio 2005/2008 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 106, de 15 de junho de 2009Altera o art. 6º e acrescenta o parágrafo 4º ao referido artigo, do Capítulo II da Lei Municipal nº 100/2008, que “Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru para a legislatura 2009/2012”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 197, de 05 de dezembro de 2012Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru para a Legislatura 2013/2016.