Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 011/1997, que regulamenta o serviço de táxi de Manacapuru/AM e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 11, de 03 de setembro de 1997Regulamenta o Serviço de Táxi de Manacapuru-Am
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 755, de 17 de dezembro de 2019Dispõe sobre os serviços de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel, denominado Táxi, no Munícipio de Manacapuru e dá outras providências.