Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o programa de avaliação nutricional anual para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providencia
Dispõe sobre o Programa Municipal de Justiça Energética e Cidadania Ambiental, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa Municipal de energia renovável e outras fontes de energia sustentável, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade da implantação de sinalização tátil em braille e de alto contraste em prédios públicos do município, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa Municipal de Bioeconomia Sustentável, com o objetivo de fomentar o uso sustentável dos recursos biológicos locais para o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis, inclusivas e circulares, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal Indígena Kanata para Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Yo’i tchapata, e dá outras providências.
Institui o dia do artista plástico manacapuruense, a ser comemorado anualmente no dia 28 de agosto, e dá outras providências.
Institui o Programa de Enfrentamento ao Câncer de Mama no Município de Manacapuru.
Institui a sala lilás com o objetivo de prestar atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providencias.
Cria o Selo Escolar de Proteção Integral à Criança e Adolescente - Prevenção e enfrentamento ao assédio e crimes contra a dignidade sexual no âmbito município, e dá outras providências.
Institui o Programa Selo Amigo da Criança e dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a venda de bebidas alcoólicas por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes no Município de Manacapuru
Institui o Programa Oficina de Memórias – Estímulo Cognitivo para Idosos, no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Exonera servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede o Título de cidadão de Manacapuru a senhora Gisele Gilma Matias Maciel, Gestora da Agência da Previdência Social de Manacapuru-AM
Concede medalha de honra ao merito municipal Jamil Seffair, a Gestora Jussana Saboia Said
Concede Medalha De Honra Ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Gestora Josilene Martins Fernandes, da Creche Municipal Antônia Maciel
Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Senhora Edilza Santos de Oliveira, líder educacional como gestora escolar na Creche Professor Jubertino Muniz – na Comunidade Bela Vista
ATO: PORTARIA Nº 021, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Cria o Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Equipamentos Ortopédicos e dá outras providências.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 12/08/2025