Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre o Programa Municipal de Bioeconomia Sustentável, com o objetivo de fomentar o uso sustentável dos recursos biológicos locais para o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis, inclusivas e circulares, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de junho de 2025
Autoria: Ivan Moreira